26/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840625-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ademir Diniz Frutuozo Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

PRETENSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - ARTIGOS 42 E 86 DA LEI 8.213/1991 - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS.

INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE QUE IMPEÇA ou restrinja o AUTOR DE EXERCER o trabalho habitual.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:57

Não-Provimento
22/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840625-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ademir Diniz Frutuozo Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:17

Inclusão em pauta
07/04/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:03

Expedida/Certificada
27/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:44

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840625-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ademir Diniz Frutuozo Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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