17/07/2025 15:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 07:44

Transitado em Julgado em "data"
25/06/2025 19:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 19:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 19:23

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 16:40

Recebidos os autos
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0810097-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Rosangela Reco Volce Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Apelada: Elaine Cristina de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA A HONRA - CALÚNIA - AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE CONDUTA DEFINIDA COMO CRIME - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A conduta imputada à querelada não evidencia a imputação de qualquer ilícito penal, tornando-se imperiosa a manutenção da sentença que julgou improcedente a queixa-crime.

Com o parecer, recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
23/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:46

Não-Provimento
17/06/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:42

Inclusão em pauta
02/06/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 16:23

Recebidos os autos
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 01:20

Expedida/Certificada
26/05/2025 01:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0810097-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Rosangela Reco Volce Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Apelada: Elaine Cristina de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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