TJMS - 0810097-47.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA RECO VOLCE

CPF *17.***.*82-87

Advogados

DAVID AMIZO FRIZZO

OAB: 10001/MS

CPF *00.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*71-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Testemunhas

Partes

ANDRE RECO VOLCE

CPF *98.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 07:58

    Transitado em Julgado em data

  • 11/07/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 12:21

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 12:21

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0810097-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Rosangela Reco Volce Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Apelada: Elaine Cristina de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/05/2025 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2025 12:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/05/2025 12:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/05/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 16:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/05/2025 09:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 09:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 09:06

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/05/2025 19:25

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2025 08:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/05/2025 10:20

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 11:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2025 18:52

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2025 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2025 08:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/04/2025 15:41

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 15:40

    Decisão ou Despacho

  • 15/04/2025 08:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/04/2025 22:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/04/2025 08:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS) Processo 0810097-47.2022.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Rosangela Reco Volce - Intimação das partes acerca da sentença f. 131-138:"[...]Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a queixa-crime para o fim de absolver a querelada Elaine Cristina de Oliveira, por atipicidade da conduta, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal."

  • 04/04/2025 14:37

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 10:48

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 09:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 09:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/04/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 09:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/04/2025 19:03

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 19:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 19:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2024 07:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 17:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2024 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/12/2024 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/12/2024 07:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/12/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2024 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/12/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 07:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/12/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 22:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2024 16:44

    Juntada de tipo de documento

  • 27/11/2024 16:44

    Juntada de tipo de documento

  • 26/11/2024 18:12

    de Instrução e Julgamento

  • 15/11/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:58

    Juntada de tipo de documento

  • 29/10/2024 17:58

    Juntada de tipo de documento

  • 07/10/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 12:50

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/10/2024 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/05/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2024 17:51

    de Instrução e Julgamento

  • 03/04/2024 09:44

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 09:43

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 31/01/2024 11:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 07:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2024 07:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2024 07:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/01/2024 09:57

    Recebidos os autos

  • 28/01/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/12/2023 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2023 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2023 10:45

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/11/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 06/09/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 19:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2023 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/09/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2023 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/06/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2023 11:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2023 11:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/06/2023 14:57

    Juntada de tipo de documento

  • 26/04/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 18:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 11:09

    Recebida a queixa

  • 14/12/2022 09:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2022 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2022 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2022 08:23

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/11/2022 17:04

    de Instrução e Julgamento

  • 27/10/2022 16:42

    Juntada de tipo de documento

  • 27/10/2022 16:42

    Juntada de tipo de documento

  • 23/09/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2022 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/09/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 09:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/09/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:41

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 18:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2022 18:23

    de Instrução e Julgamento

  • 11/07/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/06/2022 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2022 12:57

    de Instrução e Julgamento

  • 06/04/2022 12:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/04/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2022 01:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 14:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/03/2022 07:13

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 18/03/2022 16:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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