12/09/2025 17:07

Prazo em Curso
10/09/2025 22:17

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/09/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800075-49.2012.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Recorrido: Jose de Brito Porfirio Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Oi S/A.
09/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 17:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 17:36

Recurso Especial
04/09/2025 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2025 12:18

Certidão
07/08/2025 16:30

Prazo em Curso
07/08/2025 01:28

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800075-49.2012.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Recorrido: Jose de Brito Porfirio Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:18

Processo Dependente Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800075-49.2012.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Apelado: Jose de Brito Porfirio Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800075-49.2012.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Apelado: Jose de Brito Porfirio Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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