15/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:43

Prazo em Curso
15/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
14/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:38

Emissão da Relação
12/08/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2025 15:32

Juntada de NULL
06/08/2025 15:32

Juntada de Mandado
28/07/2025 17:10

Prazo em Curso
28/07/2025 17:10

Documento Digitalizado
24/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 15:57

Prazo em Curso
12/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Serafim da Silva (OAB 23871/MS), Wanderson Lemes da Silva Junior (OAB 27283/MS) Processo 0803491-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Vinício dos Santos de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de aviso de recebimento de f. 40 (citação negativa do requerido Paulo Henrique de Paula Teixeira - "Mudou-se").
09/05/2025 16:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 16:20

Emissão da Relação
09/05/2025 15:58

Autos preparados para expedição
01/05/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Serafim da Silva (OAB 23871/MS), Wanderson Lemes da Silva Junior (OAB 27283/MS) Processo 0803491-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Vinício dos Santos de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 10:57

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:43

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:35

Emissão da Relação
09/04/2025 15:09

Autos preparados para expedição
09/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Serafim da Silva (OAB 23871/MS), Wanderson Lemes da Silva Junior (OAB 27283/MS) Processo 0803491-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Vinício dos Santos de Oliveira - Intimação da decisão interlocutória de p. 26/29: "[...] 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por André Vinício dos Santos de Oliveira na presente ação que move em face de Paulo Henrique de Paula Teixeira e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
04/04/2025 09:10

Autos preparados para expedição
04/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 06:11

Emissão da Relação
02/04/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 09:30

Tutela Provisória
07/02/2025 19:03

Informação do Sistema
07/02/2025 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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