TJMS - 1403304-41.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 07:52
Documento Digitalizado
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27/08/2025 07:52
Certidão
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08/08/2025 22:17
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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08/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/08/2025 01:51
Certidão de Publicação - DJE
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08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Agravada: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
07/08/2025 07:00
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 17:39
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
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06/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2025 16:57
Recurso Especial
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05/08/2025 17:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/08/2025 14:29
Certidão
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10/07/2025 08:18
Prazo em Curso
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10/07/2025 03:32
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 02:14
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Agravada: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/07/2025 13:48
Remessa à Imprensa Oficial
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09/07/2025 13:47
Remessa à Imprensa Oficial
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09/07/2025 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/07/2025 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 13:17
Processo Dependente Iniciado
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13/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Recorrido: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente -
16/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Recorrido: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2025. -
16/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
14/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403304-41.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403304-41.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Agravada: Yasmim Mustafa Moussa Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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