15/09/2025 12:21

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 16:52

Prazo em Curso
12/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 15:15

Juntada de Informações
07/08/2025 11:45

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:43

Documento Digitalizado
07/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 17:26

Emissão da Relação
06/08/2025 06:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 06:09

Documento Digitalizado
06/08/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 07:42

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 12:56

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 12:24

Autos preparados para expedição
16/07/2025 12:22

Emissão da Relação
06/06/2025 08:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:06

Documento Digitalizado
26/05/2025 09:54

Autos preparados para expedição
26/05/2025 09:54

Prazo em Curso
26/05/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 09:46

Retificação de Classe Processual
26/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0800400-04.2024.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Adriana Souza dos Santos Ribeiro, Teliana Souza dos Santos - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 106/108, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Custas na forma da gratuidade judiciária, que ora defiro, ante a presunção das declarações de pobreza que acompanham a inicial e diante do módico valor dos bens do espólio (CPC, art. 99, § 3º).

Corrija-se o valor da causa para R$ 319.488,31 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).

Corrija-se a classe processual para "Arrolamento Sumário".

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
08/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025 14:33

Emissão da Relação
11/03/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:09

Registro de Sentença
11/03/2025 18:09

Homologada a Transação
30/01/2025 18:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:16

Prazo em Curso
21/11/2024 18:25

Prazo em Curso
12/11/2024 12:42

Prazo em Curso
31/10/2024 01:26

Documento Digitalizado
28/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:50

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 10:21

Autos preparados para expedição
16/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:08

Prazo em Curso
26/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 15:24

Emissão da Relação
16/07/2024 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
09/06/2024 20:51

Juntada de NULL
09/05/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 15:36

Emissão da Relação
24/04/2024 13:36

Documento Digitalizado
08/03/2024 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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