08/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 17:24

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:11

Recebidos os autos
11/04/2025 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 19:14

Confirmada
09/04/2025 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:20

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805467-19.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Juscelino de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
07/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 15:29

Provimento
27/03/2025 18:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:36

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:28

Confirmada
08/02/2024 09:45

Expedida/certificada
08/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:12

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicação
07/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 17:03

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2024 17:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/02/2024 17:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
02/02/2024 15:07

Recebidos os autos
02/02/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:51

Confirmada
31/01/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:47

Expedição de "tipo de documento".
31/01/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 15:08

Outras Decisões
19/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:12

Confirmada
29/08/2023 17:23

Expedida/certificada
29/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:22

Expedição de "tipo de documento".
29/08/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 06:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicação
28/08/2023 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:52

Expedição de "tipo de documento".
28/08/2023 12:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821365-50.2012.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Marcia de Oliveira Ferreira

Advogado: Luis Paulo dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2012 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802841-85.2025.8.12.0021

Ezequias dos Passos Fonseca

Anatiele dos Santos Martins

Advogado: Patricia Helena da Silva Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0811227-67.2025.8.12.0001

Juciney Eufenia Mendonca da Silva

Agehab - Agencia de Habitacao Popular De...

Advogado: Laudineia de Moura Berti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0814007-29.2015.8.12.0001

Maria Jose Ricarte Cubel

Bv Financeira S/A

Advogado: Ramao Sobral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2015 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0810611-92.2025.8.12.0001

Cintia Dias Sanabria Marchioli

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Anderson Luis Borges Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2025 17:05

Exibir Processo