22/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:53

Transitado em Julgado em "data"
08/07/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:20

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816323-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Daniel Kleberson Moura de Almeida Rolon Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 18:21

Não-Provimento
18/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 13:12

Inclusão em pauta
29/05/2025 12:35

Expedida/certificada
29/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:33

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816323-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Daniel Kleberson Moura de Almeida Rolon Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 16:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010536-22.2008.8.12.0021

Banco Santander (Brasil) S.A.

Corina da Silva Barbosa

Advogado: Marco Andre Honda Flores

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0824534-86.2024.8.12.0110

Weslley Jose Carneiro

Tatyane Pereira Soares

Advogado: Phillipe Carlo Castro Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1404904-97.2025.8.12.0000

Regineid Aparecida Lima dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0806093-23.2025.8.12.0110

Gabriela Alves dos Santos

Brb - Banco de Brasilia S/A

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0018144-93.1992.8.12.0001

Agapito Exposito Neto Espolio

Espolio de Miguel Ximenes

Advogado: Marcio Tuller Esposito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2020 20:06

Exibir Processo