16/09/2025 16:41

Autos preparados para expedição
16/09/2025 16:39

Emissão da Relação
16/09/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 17:22

Emissão da Relação
27/08/2025 17:20

Documento Digitalizado
27/08/2025 17:20

Juntada de Informações
27/08/2025 17:19

Juntada de Informações
27/08/2025 17:18

Juntada de Informações
27/08/2025 17:10

Processo Reativado
21/08/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:19

Documento Digitalizado
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:00

Documento Digitalizado
06/08/2025 16:02

Autos preparados para expedição
04/08/2025 20:44

Prazo em Curso
31/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:43

Prazo em Curso
23/07/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:38

Emissão da Relação
16/07/2025 16:32

Autos preparados para expedição
04/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:42

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 20:13

Autos preparados para expedição
11/06/2025 20:12

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 19:35

Prazo em Curso
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 20:00

Prazo em Curso
12/05/2025 11:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Camposano Calças (OAB 20385/MS) Processo 0831378-25.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marco Antonio Alves de Souza, Edson de Souza Maia - É o breve relatório.

Decido.

Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 664, §5º Código de Processo Civil , homologo a partilha de f.178/280 dos bens deixados pelos de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Mantenho a gratuidade da justiça.

Decorrido prazo, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, conforme disposto no artigo 659, §2º, do CPC, bem como, o Ministério Público.

Por fim, expeça-se o competente formal de partilha, carta de adjudicação e, ou alvará judicial, de acordo com o artigo 655 do Código de Processo Civil.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

P.R.I.C.
09/05/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 19:22

Manifestação do Ministério Público
08/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 15:50

Emissão da Relação
30/04/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:07

Registro de Sentença
30/04/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:25

Manifestação do Ministério Público
08/04/2025 20:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:33

Autos entregues em carga ao Promotor
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Camposano Calças (OAB 20385/MS) Processo 0831378-25.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marco Antonio Alves de Souza - Inventariado: Antonio de Souza Maia, Adair Alves - Colha-se manifestação da PGE e do MP. Às providências.
26/03/2025 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 13:28

Emissão da Relação
07/03/2025 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
05/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 09:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 15:44

Prazo em Curso
27/08/2024 15:43

Documento Digitalizado
27/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:24

Prazo em Curso
27/08/2024 13:22

Emissão da Relação
14/08/2024 18:14

Autos preparados para expedição
07/08/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 08:57

Proferida decisão interlocutória
05/08/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:18

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2024 10:18

Manifestação do Ministério Público
21/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 00:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:07

Documento Digitalizado
27/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
24/11/2023 13:45

Prazo em Curso
31/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 20:30

Prazo em Curso
29/09/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 15:26

Emissão da Relação
27/09/2023 11:05

Juntada de Ofício
25/09/2023 14:42

Juntada de Ofício
06/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:01

Expedição em análise para assinatura
04/09/2023 15:16

Documento Digitalizado
24/08/2023 15:30

Prazo em Curso
24/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:10

Autos preparados para expedição
18/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.
14/08/2023 19:10

Expedição de Ofício.
09/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2023 18:08

Prazo em Curso
08/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:03

Expedição em análise para assinatura
07/08/2023 18:35

Autos preparados para expedição
19/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 14:28

Documento Digitalizado
18/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 21:08

Expedição em análise para assinatura
17/07/2023 21:04

Autos preparados para expedição
17/07/2023 20:58

Emissão da Relação
13/07/2023 18:43

Prazo em Curso
13/07/2023 18:43

Documento Digitalizado
13/07/2023 15:43

Prazo em Curso
12/07/2023 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:45

Conclusos para despacho
01/07/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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