STJ - 0002404-12.2017.8.12.0004

14/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589627/2025

27/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 589627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 14:40

Negado seguimento ao recurso de JOAO ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524943/2025

09/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 524943/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

26/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/05/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL