13/09/2025 03:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da Interlocutória de fls.147: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2025, às 15:30 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC.

A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível.

Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados à participação remota, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3a49zWLOvrIycAs5_J0HmilCtBmLwQ5r0kMX96d6YFK4o1%40thread.tacv2/174725749446 4?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid %22%3a%22f5c65c91-fdc4-4ae3-824e-4b35c8cc4d1d%22%7d As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão.

Intimem-se."
04/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:41

Emissão da Relação
27/08/2025 23:00

Autos preparados para expedição
26/08/2025 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 11:54

Outras Decisões
22/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
21/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/07/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
27/06/2025 12:23

Prazo em Curso
19/06/2025 04:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
16/06/2025 09:22

Prazo em Curso
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:17

Prazo em Curso
10/06/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0800668-16.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Ribeiro Maia - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.
09/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 13:01

Emissão da Relação
06/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 10:01

Prazo em Curso
13/05/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0800668-16.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Ribeiro Maia - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
12/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 07:53

Emissão da Relação
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:53

Prazo em Curso
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
08/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:16

Prazo em Curso
31/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:46

Prazo em Curso
31/03/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0800668-16.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Ribeiro Maia - I.

Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

II.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

III.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

IV.

Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.
28/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 07:59

Expedição de Carta.
28/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:47

Emissão da Relação
26/03/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:31

Recebida petição inicial
25/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 15:14

Informação do Sistema
06/03/2025 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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