30/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Caroline Mack de Souza (OAB 21993/MS) Processo 0819364-77.2021.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Bruno Silva Sandoval, Thiago Silva Velasquez, Gustavo Silva Velasquez, Helena da Silva Mack - Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 180/182, bem como os documentos que o acompanham.
20/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:50

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 00:44

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 09:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Caroline Mack de Souza (OAB 21993/MS) Processo 0819364-77.2021.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Bruno Silva Sandoval, Thiago Silva Velasquez, Gustavo Silva Velasquez, Helena da Silva Mack - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Maria do Carmo Santos (fls. 154/156), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:38

Recebidos os autos
24/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:37

Procedência
19/11/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:17

Recebidos os autos
18/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 15:38

Recebidos os autos
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:50

Recebidos os autos
15/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:30

Recebidos os autos
09/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:06

Recebidos os autos
16/05/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:34

Recebidos os autos
11/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 13:55

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 12:16

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:58

Recebidos os autos
23/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 17:20

Recebidos os autos
05/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2022 15:35

Recebidos os autos
25/04/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 13:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 13:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2022 19:50

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 19:45

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:37

Recebidos os autos
02/02/2022 16:37

Decisão ou Despacho
27/12/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2021 17:02

Juntada de Petição de tipo
16/10/2021 01:30

Decorrido prazo de parte
14/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 18:26

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 18:11

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:25

Recebidos os autos
08/09/2021 15:25

Decisão ou Despacho
17/08/2021 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/07/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 19:01

Recebidos os autos
20/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:00

Juntada de Petição de tipo
14/06/2021 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2021 14:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/06/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2021 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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