18/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:26

Recebidos os autos
10/06/2025 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:48

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 14:42

Recebidos os autos
29/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 11:07

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Leticia Pereira da Silva (OAB 41395/GO) Processo 0005985-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Aero Rancho Odontologia - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da parte ré para condená-la a lhe indenizar o valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a título de dano material acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde a data do orçamento (30.11.2024) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, bem como a lhe indenizar a título de dano moral o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Deverá a parte ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
26/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:28

Recebidos os autos
12/03/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:28

Homologada a Transação
12/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:28

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 13:27

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:10

de Conciliação
24/01/2025 17:05

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800142-45.2025.8.12.0014

Fabiana Villalba Balbuena de Figueiredo

Fernandes Figueiredo Cristaldo

Advogado: Alessandre Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0801843-20.2025.8.12.0021

Valter Pereira Nunes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafaela Silva dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801843-20.2025.8.12.0021

Valter Pereira Nunes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafaela Silva dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0807905-39.2025.8.12.0001

Jair Martins da Silva

SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A...

Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0251388-72.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulo Patay

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2005 01:48

Exibir Processo