10/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 12:25

Emissão da Relação
13/08/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:53

Proferida decisão interlocutória
04/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 07:43

Emissão da Relação
20/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:28

Prazo em Curso
30/05/2025 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 12:19

Prazo em Curso
12/05/2025 19:06

Expedição de Carta.
12/05/2025 08:26

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Da Luz Benites (OAB 19591/MS) Processo 0809906-94.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio de Andrade - Cite-se o Requerido, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados extratos legíveis de toda a movimentação das contas do Pasep em nome do Autor, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro ao Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 08 e 11/13).

V - Anote-se a tramitação prioritária do feito, na forma do art. 1048, I, do CPC.
01/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 11:42

Emissão da Relação
31/03/2025 11:42

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 16:05

Recebida petição inicial
21/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:22

Informação do Sistema
19/02/2025 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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