16/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:26

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802019-08.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jando Rodrigues de Almeida - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 24/10/2025, às 17:30 horas, Av.

Durval Rodrigues Lopes (Santa Casa).

Perito Dr.

João Paulo Saeki da Silva
10/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:17

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802019-08.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jando Rodrigues de Almeida - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
17/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:40

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
29/03/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802019-08.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jando Rodrigues de Almeida - Ante o exposto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada na prefacial e determino ao INSS que restabeleça o pagamento do auxílio-doença a Paulo Jando Rodrigues de Almeida, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 50 (cinquenta) vezes esse valor.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo o Dr.

João Paulo Saeki da Silva, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:52

Recebidos os autos
25/03/2025 14:51

Tutela Provisória
24/03/2025 21:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2025 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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