01/09/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:16

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 16:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 17:23

Prazo em Curso
18/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2025 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 12:24

Prazo em Curso
07/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802954-10.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Espólio de José Lopes - Réu: Sebastião Santos de Paula Ferreira - Intimação da sentença de fls. 162/170,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
04/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:58

Emissão da Relação
31/03/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:03

Registro de Sentença
31/03/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 18:24

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/01/2025 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:35

Autos entregues em carga ao Defensor
27/11/2024 15:25

Prazo em Curso
18/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 05:25:48, 2ª Vara Cível.
29/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:41

Juntada de Mandado
24/10/2024 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 13:49

Juntada de NULL
23/10/2024 13:49

Juntada de NULL
23/10/2024 13:48

Juntada de NULL
23/10/2024 13:48

Juntada de Mandado
17/09/2024 15:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2024 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/09/2024 11:48

Juntada de NULL
12/09/2024 11:48

Juntada de Mandado
12/09/2024 11:48

Juntada de NULL
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2024 13:46

Prazo em Curso
05/09/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 18:07

Prazo em Curso
04/09/2024 18:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:03

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor
04/09/2024 17:58

Emissão da Relação
04/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
30/08/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 16:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/06/2024 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:56

Prazo em Curso
29/05/2024 17:54

Expedição de Carta.
29/05/2024 17:54

Expedição de Carta.
29/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 05:47:10, 2ª Vara Cível.
29/05/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2024 16:30

Juntada de Mandado
14/05/2024 16:30

Juntada de NULL
14/05/2024 16:30

Juntada de NULL
14/05/2024 16:30

Juntada de Mandado
14/05/2024 16:17

Juntada de Mandado
14/05/2024 16:16

Juntada de NULL
03/05/2024 13:49

Prazo em Curso
03/05/2024 10:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/05/2024 10:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/05/2024 11:57

Juntada de NULL
02/05/2024 11:57

Juntada de Mandado
30/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:46

Prazo em Curso
25/04/2024 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor
19/04/2024 17:52

Prazo em Curso
19/04/2024 17:51

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:44

Emissão da Relação
19/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
19/04/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 17:32

Outras Decisões
23/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/12/2023 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 16:53

Prazo em Curso
11/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:18

Autos entregues em carga ao Defensor
01/12/2023 18:16

Emissão da Relação
24/11/2023 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:31

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 13:25

Prazo em Curso
15/08/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 18:48

Emissão da Relação
04/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 07:35

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2023 13:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 13:29

Prazo em Curso
22/05/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 12:26

Prazo em Curso
22/05/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 18:08

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:10

Expedição em análise para assinatura
19/05/2023 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2023 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2023 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2023 14:08

Emissão da Relação
19/05/2023 14:08

Emissão da Relação
19/05/2023 13:54

Prazo em Curso
16/05/2023 13:33

Prazo em Curso
16/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 01:20:00, 2ª Vara Cível.
15/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2023 18:44

Prazo em Curso
05/05/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 18:36

Outras Decisões
25/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2023 14:03

Informação do Sistema
24/04/2023 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/04/2023 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/04/2023 13:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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