19/02/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:22

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:41

Recebidos os autos
11/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 18:52

Recebidos os autos
11/11/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/11/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 11:42

Recebidos os autos
05/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:07

Recebidos os autos
09/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:47

Recebidos os autos
06/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:28

Recebidos os autos
19/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 06:57

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea Flores (OAB 6369/MS), Rejane Alves de Arruda (OAB 6973/MS), Rosinei Magalhães (OAB 22980/MS) Processo 0006523-81.2020.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assistente: Rafaela Barbosa Salada - Ré: Lucimeire Soares Rocha Figueiredo - Vistos etc.

Promova-se a emissão da guia de pagamento da multa penal, observando-se o cálculo de fls. 184/185.

Após, intime-se a ré para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da respectiva guia, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa (art. 546, §1º, CNCGJ/2020).

I.
27/06/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 18:46

Recebidos os autos
15/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 10:06

Recebidos os autos
12/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 18:57

Recebidos os autos
19/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 11:17

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea Flores (OAB 6369/MS), Rejane Alves de Arruda (OAB 6973/MS), Rosinei Magalhães (OAB 22980/MS) Processo 0006523-81.2020.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assistente: Rafaela Barbosa Salada - Ré: Lucimeire Soares Rocha Figueiredo - Vistos etc.

Intime-se a acusada para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido parcelamento da condenação penal.

Na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá a acusada efetuar o pagamento integral da condenação, observando-se o cálculo de f. 184, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação para pagamento.

I.
08/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:03

Recebidos os autos
05/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 10:08

Recebidos os autos
05/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:52

Recebidos os autos
04/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Flores (OAB 6369/MS), Rejane Alves de Arruda (OAB 6973/MS), Rosinei Magalhães (OAB 22980/MS) Processo 0006523-81.2020.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assistente: Rafaela Barbosa Salada - Ré: Lucimeire Soares Rocha Figueiredo - Intimação do réu acerca da devoluçlão dos autos, para eventual manifestação, em cinco dias.
10/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:54

Transitado em Julgado em data
31/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:07

Recebidos os autos
25/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2023 13:04

Recebidos os autos
14/09/2023 13:04

Recebidos os autos
12/09/2023 12:00

Recebidos os autos
18/11/2022 09:38

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 09:38

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 09:38

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 13:15

Recebidos os autos
14/10/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 10:09

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 16:50

Recebidos os autos
19/09/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2022 18:34

Recebidos os autos
09/09/2022 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:29

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 17:40

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 17:38

Recebidos os autos
08/07/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 16:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2022 19:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2022 15:39

Recebidos os autos
24/06/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2022 13:14

de Instrução e Julgamento
23/06/2022 12:56

Juntada de tipo de documento
21/06/2022 16:16

Juntada de tipo de documento
21/06/2022 16:16

Juntada de tipo de documento
21/06/2022 15:30

Recebida a denúncia
21/06/2022 00:00

Evolução da Classe Processual
20/06/2022 11:15

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2022 16:15

Recebidos os autos
14/06/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 18:03

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 18:27

Recebidos os autos
31/05/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2022 16:48

Recebidos os autos
03/03/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:23

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 14:23

de Instrução e Julgamento
23/02/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 19:06

Recebidos os autos
22/02/2022 19:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 19:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 19:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 19:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2022 13:57

Recebidos os autos
03/02/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:50

Recebidos os autos
11/01/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 14:39

de Instrução e Julgamento
18/10/2021 17:28

Recebidos os autos
18/10/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 10:54

Recebidos os autos
13/10/2021 10:54

Juntada de Petição de tipo
13/10/2021 10:54

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 13:51

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 13:51

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2021 18:50

Recebidos os autos
13/09/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:36

Juntada de tipo de documento
10/09/2021 15:36

Juntada de tipo de documento
10/09/2021 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2021 09:23

de Conciliação
09/09/2021 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 13:23

Juntada de tipo de documento
30/08/2021 13:23

Juntada de tipo de documento
25/08/2021 13:54

Juntada de Petição de tipo
13/08/2021 14:03

Recebidos os autos
13/08/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 19:05

Recebidos os autos
12/08/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/08/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 21:12

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 20:37

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 19:56

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 20:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 20:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2021 19:34

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 19:34

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 19:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:53

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 12:51

de Instrução e Julgamento
04/06/2021 16:03

Juntada de tipo de documento
28/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:44

Expedição de tipo de documento.
01/12/2020 15:30

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 08:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 10:52

Juntada de tipo de documento
08/10/2020 16:36

Recebidos os autos
08/10/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:24

Expedição de tipo de documento.
02/10/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 10:57

Expedição de tipo de documento.
15/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006772-23.2011.8.12.0021

Espolio de Amilton Roldao de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Janaina Roldao de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2011 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0005577-41.2022.8.12.0110

Banco Santander (Brasil) S.A.

Mauro Mariano da Silva

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0006037-95.2021.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Moises da Mata Bandeira

Advogado: Thaisa Fernandes de Noronha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0006834-45.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2019 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0005514-16.2022.8.12.0110

Telefonica Brasil S.A

Edna Barreto de Azevedo

Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 14:41

Exibir Processo