27/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 19:11

Recebidos os autos
25/06/2025 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 16:22

Recebidos os autos
29/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:06

Recebidos os autos
16/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 15:27

Recebidos os autos
14/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 18:42

Recebidos os autos
13/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900975-84.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Valéria Aparecida de Jesus Oliveira - Vistos, etc.

EXCLUA-SE o nome da ré Juliana da Silva Oliveira do polo passivo, haja vista a decisão de f. 96.

INTIME-SE a advogada subscritora da renúncia (f. 108/109) para que comprove, no prazo de 10 dias, a adoção do procedimento previsto no art. 112, do Código de Processo Civil, aqui aplicado por analogia, nos termos do art. 3º, do Código de Processo Penal, razão pela qual ainda permanece, para todos os efeitos legais, atuando nesse feito. Às providências.
22/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:20

Recebidos os autos
16/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900975-84.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Paulo Oliveira Nogueira - Intima-se a advogada indicada no ato da citação a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
01/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:10

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:41

Recebidos os autos
29/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 16:59

Recebidos os autos
16/01/2025 16:59

Decisão ou Despacho
15/01/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 12:52

Recebidos os autos
07/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 07:47

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 17:45

Recebidos os autos
26/09/2024 17:45

Recebida a denúncia
03/09/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:51

Recebidos os autos
03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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