STJ - 0002808-42.2017.8.12.0011

07/07/2021 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/07/2021 08:50

Transitado em Julgado em 22/06/2021

16/06/2021 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565599/2021

16/06/2021 00:06

Protocolizada Petição 565599/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

15/06/2021 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021 Petição Nº 860124/2020 - AgRg

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 15:40

Conheço do agravo de VINICIUS SILVA DOS SANTOS e DOUGLAS ALVES DE ARRUDA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 860124/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) (Republicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em cumprimento ao despacho à e-STJ fl. 634, procedeu à inclusão do advogado Getúlio Baldoino da Silva Terra Júnior, OAB/MT nº 15.193 (procuração à e-STJ fl. 6

11/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021 Petição Nº 536103/2021 - PET

10/06/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0536103 - PET no AREsp 1764403 - Publicação prevista para 11/06/2021

09/06/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00536103 - PET no AREsp 1764403

08/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/06/2021 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 536103/2021

08/06/2021 11:24

Protocolizada Petição 536103/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2021

02/06/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521942/2021

02/06/2021 13:59

Protocolizada Petição 521942/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 860124/2020 - AgRg

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0860124 - AgRg no AREsp 1764403 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 19:30

Conheço do agravo de DOUGLAS ALVES DE ARRUDA e VINICIUS SILVA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/12/2020 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018451/2020

10/12/2020 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2020 19:05

Protocolizada Petição 1018451/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2020

24/11/2020 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2020 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860124/2020

28/10/2020 14:49

Protocolizada Petição 860124/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2020

21/10/2020 14:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 837282/2020 (Juntada automática)

21/10/2020 14:24

Protocolizada Petição 837282/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020

15/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 15:31

Não conhecido o recurso de VINICIUS SILVA DOS SANTOS e DOUGLAS ALVES DE ARRUDA

05/10/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL