08/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:08

Recebidos os autos
10/04/2023 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/04/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004156-09.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Apelante: José Clementino Pereira Advogado: Khalid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Mario Eduardo Fernandes Abelha (OAB: 25750/MS) Apelado: Ministério Público Estadual E M E N T A - AÇÃO PENAL - AMEAÇA - TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONTEXTO APTO À CONDENAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA.
05/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/03/2023 16:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2023 13:39

Inclusão em Pauta
24/01/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:33

Conclusos para decisão
11/01/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 15:23

Recebidos os autos
10/01/2023 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:30

INCONSISTENTE
14/12/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 09:15

Conclusos para decisão
12/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 13:55

Distribuído por sorteio
09/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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