02/09/2025 07:59

Prazo em Curso
02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:01

Emissão da Relação
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:09

Registro de Sentença
12/08/2025 10:09

Homologada a Transação
05/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 07:37

Prazo em Curso
01/07/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:04

Emissão da Relação
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 07:34

Prazo em Curso
21/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0801403-33.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Conceição Martins - Réu: Aspecir - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar as contestações apresentadas nos presentes autos e documentos que as acompanham.
20/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 10:25

Emissão da Relação
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 13:38

Prazo em Curso
27/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
27/03/2025 13:19

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 07:17

Autos preparados para expedição
27/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0801403-33.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Conceição Martins - Réu: Banco Bradesco S.A, Aspecir - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
26/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 14:28

Emissão da Relação
18/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 16:40

Recebida petição inicial
25/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:07

Informação do Sistema
21/02/2025 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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