12/08/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:46

Prazo em Curso
01/08/2025 01:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 09:21

Emissão da Relação
11/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 10:20

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/07/2025 10:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:07

Prazo em Curso
11/04/2025 09:48

Prazo em Curso
11/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:59

Prazo em Curso
03/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0819078-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Djanira Nunes Castilho - Decisão interlocutória: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:59

Emissão da Relação
28/03/2025 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:47

Autos preparados para expedição
26/03/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 11:03

Prazo em Curso
17/03/2025 03:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:51

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 07:11

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:10

Emissão da Relação
28/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:00

Registro de Sentença
28/01/2025 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/01/2025 19:17

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 08:47

Prazo em Curso
27/09/2024 09:56

Prazo em Curso
26/09/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 18:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:34

Emissão da Relação
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 08:11

Prazo em Curso
15/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:38

Expedição de Carta.
15/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:30

Autos preparados para expedição
14/08/2024 10:04

Informação do Sistema
14/08/2024 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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