19/08/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:30

Prazo em Curso
10/08/2025 03:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 14:04

Emissão da Relação
31/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 10:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 10:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:51

Prazo em Curso
23/04/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Luciano Barbosa de Campos (OAB 26853/MS) Processo 0814479-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Gregorio Maldonado - Decisão Interlocutória p. 66/67184: (...) as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
22/04/2025 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 09:52

Emissão da Relação
22/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 09:49

Prazo em Curso
11/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:59

Prazo em Curso
03/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Luciano Barbosa de Campos (OAB 26853/MS) Processo 0814479-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Gregorio Maldonado - Decisão interlocutória: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:57

Emissão da Relação
31/03/2025 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:07

Autos preparados para expedição
26/03/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 10:44

Prazo em Curso
17/03/2025 03:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:51

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 07:11

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:08

Emissão da Relação
28/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:59

Registro de Sentença
28/01/2025 13:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/01/2025 19:17

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 14:26

Emissão da Relação
27/08/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 08:08

Expedição de Carta.
28/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:31

Emissão da Relação
27/06/2024 11:46

Autos preparados para expedição
27/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 05:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/06/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 13:27

Recebida petição inicial
25/06/2024 09:01

Autos preparados para expedição
24/06/2024 15:10

Informação do Sistema
24/06/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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