11/07/2025 01:40

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800330-24.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Soledade dos Santos Ostemberg -

Vistos.

Recebo a apelação interposta pela autora, sem exercer juízo de admissibilidade desse recurso (art. 1.010, §3º, CPC).

Intime-se o réu para que, querendo, em 30 (trinta) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do réu, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens e cautelas de estilo. Às providências.
19/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:13

Recebidos os autos
08/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800330-24.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Soledade dos Santos Ostemberg - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face do requerido INSS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios em prol do procurador da autarquia ré, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Fica a exigibilidade das verbas suspensa por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:23

Recebidos os autos
25/03/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 11:52

Decorrido prazo de parte
06/04/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:02

Recebidos os autos
25/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2023 02:34

Decorrido prazo de parte
11/11/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:15

Recebidos os autos
25/10/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 01:26

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:03

Recebidos os autos
01/03/2023 17:03

Tutela Provisória
23/02/2023 02:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 02:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808528-67.2025.8.12.0110

Antonio Francisco da Rocha

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ariel Romero Bentos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0801672-91.2014.8.12.0007

Banco Bradesco S/A

Quintino &Amp; Souza LTDA. ME

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2014 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800600-82.2022.8.12.0009

Maria de Lurdes dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Victor Marcelo Herrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802421-80.2025.8.12.0021

Mariana Correa de Souza

Arnaldo Joaquim de Souza

Advogado: Claudia Cristina David Veroneze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0801236-58.2025.8.12.0101

Rosalino Fernandes

Banco Agibank S/A

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2025 17:36

Exibir Processo