08/09/2025 09:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/09/2025 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2025 14:08

Autos preparados para expedição
29/08/2025 14:07

Juntada de Mandado
29/08/2025 14:07

Juntada de Mandado
29/08/2025 14:07

Juntada de NULL
20/08/2025 02:26

Prazo em Curso
18/08/2025 15:45

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:44

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:42

Expedição de Ofício.
18/08/2025 13:22

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:08

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 06:39

Autos preparados para expedição
05/06/2025 02:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0900269-52.2024.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Fanaia Gomes - Cadastre-se a advogada constituída, acaso ainda não cadastrada.

No mais, indefiro o pedido formulado nas f. 105-106, uma vez que cabe às partes a produção de provas que entender necessárias e pertinentes.

Ademais, nada impede que a própria defesa obtenha os documentos solicitados, juntando-os nos autos respectivos, sem que isso configure afronta ao princípio da ampla defesa.

No mais, aguarda-se a data da audiência designada.
30/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 10:02

Proferida decisão interlocutória
08/04/2025 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0900269-52.2024.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Fanaia Gomes - 3.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2025, às 14h45min.
07/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 14:40

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2025 14:40

Manifestação do Ministério Público
04/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:11

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2025 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 14:04

Emissão da Relação
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024 11:12

Autos preparados para expedição
17/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 02:45:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
17/09/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 15:39

Despacho Saneador
26/06/2024 07:02

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/06/2024 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:29

Autos entregues em carga ao Defensor
11/06/2024 15:11

Autos preparados para expedição
10/06/2024 14:51

Juntada de NULL
10/06/2024 14:51

Juntada de Mandado
05/06/2024 17:38

Autos preparados para expedição
03/06/2024 08:04

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2024 08:04

Manifestação do Ministério Público
27/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2024 13:15

Autos preparados para expedição
21/05/2024 11:48

Expedição de Mandado.
16/05/2024 06:36

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 05:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:34

Autos preparados para expedição
13/05/2024 14:02

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2024 14:02

Manifestação do Ministério Público
07/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:22

Autos entregues em carga ao Promotor
26/04/2024 15:53

Autos preparados para expedição
26/04/2024 15:52

Juntada de NULL
26/04/2024 15:31

Autos preparados para expedição
22/04/2024 14:25

Autos preparados para expedição
19/04/2024 16:24

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:26

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 12:25

Documento Digitalizado
19/04/2024 12:25

Documento Digitalizado
19/04/2024 12:25

Documento Digitalizado
18/04/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 14:49

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 13:27

Autos preparados para expedição
11/04/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:21

Recebida a denúncia
10/04/2024 06:34

Conclusos para decisão
10/04/2024 06:34

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
10/04/2024 06:34

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2024 12:18

Documento Digitalizado
04/04/2024 17:06

Juntada de Ofício
27/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 14:42

Documento Digitalizado
27/03/2024 11:52

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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