TJMS - 0802445-70.2023.8.12.0024

1ª instância - Aparecida do Taboado - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF *39.***.*31-00

Advogados

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB: 169692/SP

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FABIO DA HORA SILVA

CPF *26.***.*54-72

LUCIANA APARECIDA MANTOVANI MACHADO

CPF *19.***.*05-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 15:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 08/08/2025 13:46

    Remessa para o TRF 3ª Região

  • 29/07/2025 12:30

    Prazo em Curso

  • 01/07/2025 03:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

  • 12/06/2025 11:19

    Prazo em Curso

  • 03/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/05/2025 16:11

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/05/2025 12:02

    Prazo em Curso

  • 16/05/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 18:13

    Juntada de Petição de Apelação

  • 16/04/2025 08:44

    Prazo em Curso

  • 13/04/2025 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:52

    Manifestação do Ministério Público

  • 07/04/2025 05:38

    Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Carrilho da Silva (OAB 169692/SP) Processo 0802445-70.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Rodrigues dos Santos Filho -

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por João Rodrigues dos Santos Filho contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos.

    Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da causa, mantendo a exigibilidade suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, ante a gratuidade judiciária.

    Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Havendo interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido, remeta-se os autos ao egrégio TRF3

  • 04/04/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:19

    Emissão da Relação

  • 03/04/2025 09:05

    Prazo em Curso

  • 03/04/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 08:55

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 01/04/2025 16:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:29

    Registro de Sentença

  • 01/04/2025 16:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 11:29

    Manifestação do Ministério Público

  • 13/01/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 15:23

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/12/2024 17:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/12/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 08:06

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 12:46

    Prazo em Curso

  • 20/09/2024 21:04

    Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2024 06:25

    Emissão da Relação

  • 19/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:33

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 16:25

    Prazo em Curso

  • 01/08/2024 16:25

    Documento Digitalizado

  • 16/07/2024 13:44

    Prazo em Curso

  • 14/06/2024 13:02

    Documento Digitalizado

  • 10/05/2024 16:23

    Prazo em Curso

  • 10/05/2024 16:23

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2024 10:13

    Prazo em Curso

  • 09/05/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 11:44

    Prazo em Curso

  • 06/03/2024 13:54

    Prazo em Curso

  • 06/03/2024 13:53

    Documento Digitalizado

  • 06/03/2024 12:45

    Expedição de Carta.

  • 05/03/2024 09:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/03/2024 10:27

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2024 10:24

    Autos preparados para expedição

  • 29/02/2024 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 02:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

  • 18/01/2024 15:00

    Prazo em Curso

  • 18/01/2024 13:10

    Prazo em Curso

  • 15/01/2024 07:52

    Prazo em Curso

  • 10/01/2024 16:42

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 16:41

    Juntada de NULL

  • 20/12/2023 01:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/12/2023 13:11

    Documento Digitalizado

  • 10/12/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 02:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 14:58

    Prazo em Curso

  • 01/12/2023 20:41

    Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/11/2023 18:38

    Prazo em Curso

  • 30/11/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 15:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/11/2023 15:01

    Prazo em Curso

  • 30/11/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:30

    Autos preparados para expedição

  • 30/11/2023 14:25

    Emissão da Relação

  • 29/11/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 03:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2023 19:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/11/2023 19:10

    Tutela Provisória

  • 06/11/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:06

    Informação do Sistema

  • 31/10/2023 15:06

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 31/10/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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