STJ - 0002464-04.2021.8.12.0017

17/01/2025 00:00

Intimação

19/12/2024 20:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2024 12:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107735/2024

12/12/2024 16:42

Protocolizada Petição 1107735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 936741/2024 - RE no AgRg no

10/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936741 - RE no AgRg no AREsp 2520675 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 15:50

Negado seguimento ao recurso de MILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR - Petição Nº 2024/00936741 - RE no AgRg AREsp 2520675

21/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 950660/2024

25/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 950660/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/10/2024 Petição Nº 936741/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 936741/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 936741/2024

22/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 936741/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2024

16/10/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913674/2024

16/10/2024 06:12

Protocolizada Petição 913674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

11/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024 Petição Nº 119453/2024 - AgRg

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119453 - AgRg no AREsp 2520675 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 11:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2024 15:06

Conhecido o recurso de MILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 119453/2024 - AgRg no AREsp 2520675

08/07/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/07/2024 15:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578764/2024

08/07/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 578764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

05/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

05/03/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160085/2024

05/03/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024 14:21

Protocolizada Petição 160085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

27/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 119453/2024 - AgRg

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 864330 (2023/0389481-3)

26/02/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119453 - AgRg no AREsp 2520675 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00119453 - AgRg no AREsp 2520675

22/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119453/2024

22/02/2024 16:47

Protocolizada Petição 119453/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2024

20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109889/2024

20/02/2024 15:53

Protocolizada Petição 109889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de MILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR

10/01/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 00:00

Intimação