TJMS - 0002969-54.2009.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0002969-54.2009.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Proc. do Estado: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Recorrido: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) VISTOS, etc.
A parte recorrente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL interpôs o presente RECURSO ESPECIAL em face do acórdão prolatado por este Tribunal de Justiça.
Da análise dos autos, verifica-se que o ente estatal, ora recorrente, também interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, cadastrado como sequencial 50000, no qual foi determinada a remessa dos autos à Câmara de origem, em juízo de retratação, para reanálise quanto ao Tema 191 do STF (f. 58/61 do seq. 50000).
Diante disso, este recurso especial deverá aguardar em Secretária até que sobrevenha novo julgamento pela Câmara de origem.
Após, traslade-se cópia do novo acórdão para este sequencial 50001.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
06/10/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 18:20
Recebidos os autos
-
04/10/2022 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 08:37
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:31
Recebidos os autos
-
21/09/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
-
12/09/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 14:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:50
Processo Reativado
-
09/09/2022 14:50
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/09/2022 14:48
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
09/09/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 09:22
Recebidos os autos
-
05/09/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 00:07
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.
-
06/10/2021 07:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:27
INCONSISTENTE
-
05/10/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 14:00
Processo Desarquivado
-
20/09/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 19:49
Arquivado Provisoramente
-
17/05/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 15:44
Recebidos os autos
-
06/04/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 16:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.
-
08/02/2021 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.
-
04/02/2021 07:30
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 15:43
Processo Desarquivado
-
15/09/2011 12:00
Arquivado Provisoramente
-
15/09/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2011.
-
14/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
12/09/2011 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
09/09/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
06/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
12/01/2011 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2010 12:00
Recebidos os autos
-
21/01/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2010 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
09/11/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
25/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2009 12:00
Recebidos os autos
-
21/09/2009 12:00
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2009 12:00
Recebidos os autos
-
24/08/2009 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
24/08/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2009 12:00
Recebidos os autos
-
19/08/2009 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2009 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2009
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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