08/05/2024 10:09

Baixa Definitiva
08/05/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 18:18

Recebidos os autos
19/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:56

INCONSISTENTE
01/11/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005417-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Claudete Tenorio da Silva Canhete Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
26/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005417-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Claudete Tenorio da Silva Canhete Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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