STJ - 0002672-51.2008.8.12.0014

25/02/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/02/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 889151/2024 - AgInt

18/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889151 - AgInt no AREsp 2329891 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BIOSEV S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00889151/2024 - AgInt no AREsp 2329891/MS

13/12/2024 21:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889151/2024 - AgInt no AREsp 2329891/MS

06/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/11/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978709/2024

05/11/2024 09:37

Protocolizada Petição 978709/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 889151/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889151/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889151/2024

08/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 889151/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 18:50

Conhecido o recurso de BIOSEV S.A e não-provido

24/04/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1568933 (2013/0137933-3)

20/04/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL