09/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0800506-14.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deusmar Gomes Correia Gonçalves - Com fulcro no princípio da colaboração, intime-se as partes para especificarem se possuem outras provas a produzir, indicando cada uma delas, no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.
27/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:10

Recebidos os autos
21/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0800506-14.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deusmar Gomes Correia Gonçalves - Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
16/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 00:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0800506-14.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deusmar Gomes Correia Gonçalves - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC. 4.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: 4.1 Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. 4.2 Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. 5.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se.
25/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:45

Recebidos os autos
24/03/2025 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 22:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 22:40

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 22:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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