04/07/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramão Sobral (OAB 14101/MS) Processo 0805636-88.2025.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Carlos Magno de Oliveira França - Fica a parte autora intimada da juntada da manifestação de fls 78/80, para requerer o de direito no prazo de 10 (dez) dias.
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:24

Recebidos os autos
05/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 05:20

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 18:23

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 18:23

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 18:23

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramão Sobral (OAB 14101/MS) Processo 0805636-88.2025.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Carlos Magno de Oliveira França - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Decisão de f. 50/54: "Assim, por ter havido o descumprimento de provimento mandamental (tutela de urgência/sentença) e visando a efetividade da ordem, sob pena de desprestígio da atividade jurisdicional, expeça-se mandado de sequestro do valor de R$ 22.300,80 (vinte e dois mil, trezentos reais e oitenta centavos), sendo R$ 19.330,80 (dezenove mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos) em relação à dieta e R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) em relação às fraldas, suficiente para 06 (seis) meses de tratamento, referente ao menor valor dentre os orçamentos apresentados (fls. 37 e 49), cuja importância deverá ser depositada em subconta vinculada ao processo."
12/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:01

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 21:24

Recebidos os autos
08/05/2025 21:24

Decisão ou Despacho
30/04/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramão Sobral (OAB 14101/MS) Processo 0805636-88.2025.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Carlos Magno de Oliveira França - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Despacho de f. 43: "Antes da análise do pedido de sequestro e consoante recomendado pelo Enunciado 56 da II Jornada de Direito da Saúde, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos outros 02 (dois) orçamentos em relação às fraldas solicitadas, tendo em vista que foram trazidos somente dois orçamentos, sendo que um deles (fls. 40) carece de informações acerca da quantidade de unidades por pacote."
15/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:42

Recebidos os autos
14/04/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramão Sobral (OAB 14101/MS) Processo 0805636-88.2025.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Carlos Magno de Oliveira França - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca da Manifestação do Procurador de p. 23/28, no prazo de 05 dias.

Também para, caso ainda não tenha efetuado, trazer aos autos, em até 05 (cinco) dias, três orçamentos, bem como fornecer os dados bancários para transferência, a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação por terceiros/rede privada.
26/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 02:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:58

Recebidos os autos
28/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:55

Retificação de Classe Processual
28/02/2025 08:51

Recebidos os autos
28/02/2025 08:51

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 00:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 00:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 00:24

Retificação de Classe Processual
26/02/2025 21:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 21:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 17:41

Apensado ao processo numero do processo
26/02/2025 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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