30/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:11

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:22

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:19

Expedição de Ofício.
09/09/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0003685-73.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Eliane Aparecida Freitas Advogada: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB: 12397/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:32

Recurso Especial não admitido
19/07/2023 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0003685-73.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Eliane Aparecida Freitas Advogada: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB: 12397/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003685-73.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Embargada: Eliane Aparecida Freitas Advogada: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB: 12397/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INEXISTENTE – EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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