15/09/2025 03:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:04

Documento Digitalizado
05/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:11

Autos preparados para expedição
04/09/2025 21:13

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:24

Juntada de Informações
04/09/2025 14:24

Documento Digitalizado
04/09/2025 12:40

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 14:12

Prazo em Curso
29/08/2025 14:10

Documento Digitalizado
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
19/08/2025 14:25

Prazo em Curso
19/08/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:57

Autos preparados para expedição
15/08/2025 08:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
27/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:08

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de parte
17/04/2025 01:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB 12397/MS), Jorge Luiz Mello Dias (OAB 14756MS/) Processo 0003685-73.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da decisão de f. 525: "(...)Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, permanecendo a decisão tal como está lançada.

Expeça-se os precatórios e efetue a comunicação de sua cessão de crédito, com cópia de f. 497-506, sem prejuízo do cessionário se habilitar naqueles autos.

Quanto a estes autos, aguarde-se em arquivo provisório a notícia de pagamento.

Intimem-se"
07/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:13

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:09

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:14

Recebidos os autos
04/04/2025 21:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 11:37

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 00:57

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:53

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB 12397/MS), Jorge Luiz Mello Dias (OAB 14756MS/) Processo 0003685-73.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Freitas - Vistos etc.

Dou por prejudicado o requerimento de f. 471 uma vez que formulado após a expedição do precatório do débito principal, expedição essa em consonância com a decisão anterior e a própria petição de f. 443, cabendo ao respectivo patrono, quanto a eventuais honorários contratuais, observar isso quando do pagamento do débito principal.

Quanto aos honorários de sucumbência, atenda-se o requerido à f. 474 quanto à advogada anterior, requisitando-se o pagamento.

No mais, aguarde-se os pagamentos em arquivo provisório.

Intimem-se.
06/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:33

Recebidos os autos
04/02/2025 16:33

Decisão ou Despacho
04/02/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:39

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 05:39

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Mello Dias (OAB 14756MS/) Processo 0003685-73.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Freitas - Intimação da parte autora para manifestar acerca do cadastro preliminar de fls. 465-466, conforme cálculo de fls. 464, bem como cadastrar os dados bancários no sistema (fl. 463), no prazo de 5 dias.
04/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 03:25

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB 12397/MS), Jorge Luiz Mello Dias (OAB 14756MS/) Processo 0003685-73.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Freitas - Intimação da parte autora acerca da certidão f. 446, para apresentar o cálculo em 15 dias.
13/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB 12397/MS), Jorge Luiz Mello Dias (OAB 14756MS/) Processo 0003685-73.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da decisão de f. 437: "(...)Teor do ato: Intimação/Vista da decisão de f. 437: "(...)Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, permanecendo a decisão tal como está lançada.

Intimem-se as partes da presente, bem como a patrona anterior Danila Martineli de Souza Reis Leituga (OAB/MS 12.397).

Considerando a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo requerido (f. 436), ficam homologados os cálculos de f. 402-405, devendo ser expedido ofício requisitório, RPV ou precatório somente quanto ao débito principal, atendendo-se os requisitos legais.

No mais, aguarde-se em arquivo provisório notícia sobre o pagamento.

Intimem-se.""
09/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 20:17

Recebidos os autos
08/07/2024 20:17

Decisão ou Despacho
25/06/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:01

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 11:08

Recebidos os autos
29/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
22/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Recebidos os autos
16/04/2024 16:19

Decisão ou Despacho
16/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:07

Recebidos os autos
15/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:57

Processo Reativado
12/04/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:25

Decorrido prazo de parte
11/11/2023 00:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:48

Recebidos os autos
31/10/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 12:04

Transitado em Julgado em data
30/10/2023 10:12

Recebidos os autos
30/10/2023 10:12

Recebidos os autos
01/12/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 18:42

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 18:42

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 02:13

Decorrido prazo de parte
18/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
01/10/2022 01:19

Expedição de tipo de documento.
01/10/2022 01:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:20

Juntada de tipo de documento
22/09/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:11

Recebidos os autos
16/09/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:11

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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