10/09/2025 04:46

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:01

Prazo em Curso
08/09/2025 09:59

Expedição de Ofício.
08/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002327-29.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrido: Maria Rosa Firmino dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:24

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:24

Não-Provimento
02/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:06:51 local.
19/08/2025 12:46

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:46:01 local.
19/08/2025 12:25

Inclusão em Pauta
30/07/2025 08:45

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 07:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002327-29.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrido: Maria Rosa Firmino dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:11

Distribuído por sorteio
17/07/2025 17:05

Processo Cadastrado
17/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822253-09.2018.8.12.0001

Cleuberton de Oliveira dos Santos

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2018 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0801808-20.2025.8.12.0002

Ismael Silva dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Raymundo Martins de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0003148-33.2024.8.12.0110

Samuel Vicente da Paula

Bandeirantes Automoveis

Advogado: Luciano Borges Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0805055-46.2024.8.12.0001

Ph Agropastoril LTDA

Campo Verde Servicos Florestais LTDA

Advogado: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Sant...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0002327-29.2024.8.12.0110

Maria Rosa Firmino dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 08:23

Exibir Processo