01/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.
17/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2025 14:54

de Conciliação
02/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0803039-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clodoaldo Jesus dos Santos Júnior - Manifeste-se a parte autora acerca dos avisos de recebimento de f. 748/749.
30/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0803039-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clodoaldo Jesus dos Santos Júnior - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 04/06/2025 às 14:20h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.
04/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 20:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 20:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 22:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 22:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 22:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0803039-85.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clodoaldo Jesus dos Santos Júnior - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Tendo em vista que o autor é incapaz, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil, cientifique-se o Ministério Público Estadual dos termos da ação, bem como intime-se de todos os atos processuais.
25/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:48

Recebidos os autos
06/03/2025 14:16

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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