14/07/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0800620-23.2025.8.12.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Autora: Emiliany Coutinho Brumatti Vilera - Réu: Juliano Jovino Santos Pimentel - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos de terceiro, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
19/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:50

Recebidos os autos
17/06/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:00

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0800620-23.2025.8.12.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Autora: Emiliany Coutinho Brumatti Vilera - Réu: Juliano Jovino Santos Pimentel - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
29/04/2025 22:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0800620-23.2025.8.12.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Autora: Emiliany Coutinho Brumatti Vilera - Réu: Juliano Jovino Santos Pimentel - Decisão pág. 35/37: Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos dos arts. 300 e 311, ambos do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3.

Cite-se a parte embargada, pessoalmente se não houver procuração constituído nos autos principais, ou do contrário, na pessoa do procurador, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias. 4.

Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte embargante para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias. (NOTA DO CARTÓRIO: Fica o executado citado por meio do seu advogado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias.)
01/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:28

Recebidos os autos
31/03/2025 10:28

Tutela Provisória
28/03/2025 12:26

Retificação de Classe Processual
28/03/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 11:20

Apensado ao processo numero do processo
28/03/2025 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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