09/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 03:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Antonio Gonçalves Torres (OAB 14944/MS) Processo 0807159-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Henrique Cosme de Medeiros de Mattos - SENTENÇA.

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se e arquivem-se independente de intimação.

Providências necessárias.
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:59

Homologada a Transação
08/05/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 12:10

de Conciliação
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Antonio Gonçalves Torres (OAB 14944/MS) Processo 0807159-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Henrique Cosme de Medeiros de Mattos - Intimação da parte autora, por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a certidão retro de cancelamento da audiência de conciliação anteriormente aprazada, bem como sua redesignação para data (07/05/2025) e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:48

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:40

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Antonio Gonçalves Torres (OAB 14944/MS) Processo 0807159-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Henrique Cosme de Medeiros de Mattos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:58

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 09:34

Recebidos os autos
20/03/2025 09:34

Tutela Provisória
13/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808238-52.2025.8.12.0110

Thiago Rios

Victor Afonso Izidre Notarangeli

Advogado: Breno Jorge Felix

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800509-96.2025.8.12.0005

Franesio Eloi Correa

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Joseane de Arruda Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800335-59.2017.8.12.0008

Banco Bradesco S/A

Nazarene Marcelina de Sousa

Advogado: Luiz Roberto Villa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2017 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0807483-28.2025.8.12.0110

Fabiana Viana Pelzl

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gustavo da Fonseca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0807918-02.2025.8.12.0110

Viviane Cruvinel da Silva

Leandro da Silva Coelho

Advogado: Yuki Hilton de Noronha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 12:40

Exibir Processo