21/07/2025 04:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:40

Recebidos os autos
09/07/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS) Processo 0800319-36.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria da Silva Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Colha-se o parecer ministerial e tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Às providências.
19/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:20

Recebidos os autos
23/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS) Processo 0800319-36.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria da Silva Souza - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
12/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:32

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 00:14

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 00:14

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS) Processo 0800319-36.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria da Silva Souza - Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte demandante.

A parte autora aciona o requerido buscando a concessão do benefício assistencial por se tratar de pessoa idosa.

Com a inicial juntou documentos.

RELATEI O NECESSÁRIO.

DECIDO.

Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo o estudo social, a fim de que o INSS tenha oportunidade de formular proposta de acordo.

Para a realização do estudo social, nomeio a assistente social Sra.

Iara dos Santos Marçal, Telefone: (67) 99223-3810, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 430,00, os quais deverão ser custeados pelo sistema AJG, considerando ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça e por se tratar a presente ação de competência delegada.

O Estudo social deverá abranger todos os membros da família e abordar aspectos como composição de renda familiar e informações sobre trabalhos desenvolvidos pelos grupo familiar, benefícios recebidos e outras informações que entender pertinentes.

Prazo para juntada do estudo social: 30 dias.

Com a juntada do estudo social, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo, intimando-se-o, ainda, acerca do conteúdo do laudo e do estudo social, para se manifestar no mesmo prazo.

Sem prejuízo, apresentado o laudo, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor do perito.

Está dispensada a audiência preliminar, nos termos da Recomendação n.º 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
24/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:52

Recebidos os autos
13/02/2025 07:52

Decisão ou Despacho
12/02/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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