08/09/2025 13:52

Prazo em Curso
08/09/2025 03:27

Certidão
28/08/2025 13:13

Certidão
28/08/2025 13:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0812344-96.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Alessandra Borella Lied Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luciano Froes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Ana Tailine Costa da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Rubens Luis Amarante da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Aline Carvalho Fernandes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Decisão denegatória mantida.

Agravo interno conhecido e não provido.
22/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:06

Não-Provimento
24/06/2025 18:11

Incluído em pauta para 24/06/2025 06:11:11 local.
19/05/2025 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 06:56

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0812344-96.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Alessandra Borella Lied Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luciano Froes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Ana Tailine Costa da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Rubens Luis Amarante da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Aline Carvalho Fernandes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.
29/04/2025 07:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 19:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:38

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0812344-96.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alessandra Borella Lied Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Luciano Froes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Ana Tailine Costa da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rubens Luis Amarante da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Aline Carvalho Fernandes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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