22/09/2025 13:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2025 12:42

JUÍZO - Conciliação não realizada
06/09/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
21/08/2025 06:46

Prazo em Curso
17/08/2025 03:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.
17/08/2025 03:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:19

Prazo em Curso
14/08/2025 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação ofertada (fls. 76/85), bem como para manifestar-se sobre os pedidos realizados às fls. 191/192 e 202/203, além de informar o endereço atualizado da parte ré AAPB-Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão (fl. 204), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento integral do acima determinado, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:49

Emissão da Relação
12/08/2025 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:03

Emissão da Relação
07/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2025 11:36

Emissão da Relação
02/08/2025 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2025 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 04:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2025 05:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 04:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:27

Prazo em Curso
21/07/2025 12:18

Expedição de Carta.
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:41

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 08:39

Emissão da Relação
17/07/2025 05:08

Autos preparados para expedição
16/07/2025 16:32

Juntada de Ofício
15/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:35

Prazo em Curso
15/07/2025 15:28

Expedição de Carta.
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:20

Expedição de Carta.
15/07/2025 13:22

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 17:01

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 12:30:00, 2ª Vara.
14/07/2025 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2025 09:17

Prazo em Curso
13/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 09:13

Expedição em análise para assinatura
13/07/2025 09:05

Emissão da Relação
23/06/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:54

Tutela Provisória
23/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:59

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
16/05/2025 13:32

Prazo em Curso
16/05/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 10:26

Emissão da Relação
08/05/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:08

Juntada de NULL
28/03/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP), Ivana Vitorino Galon (OAB 466351/SP) Processo 0800558-34.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Antônio de Oliveira - Réu: AAPB-Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1º, § 2º, III, alínea “a”, da Lei 11.419/06 e os arts. 1º e 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, emendar a inicial apresentando procuração e hipossuficiência com assinatura da parte ou por certificado digital devidamente emitido por autoridade certificadora credenciada junto ao Poder Público, sob pena de indeferimento liminar da inicial.

Registre-se, por oportuno, que a plataforma ZapSign não é credenciada junto à ICP-Brasil, nesse sentido já decidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul quando do julgamento das Apelações Cíveis n. 0838058-89.2024.8.12.0001, 0860518-07.2023.8.12.0001,0801120-45.2023.8.12.0029, entre outras.
27/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:43

Emissão da Relação
24/03/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 16:03

Informação do Sistema
20/03/2025 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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