05/09/2025 16:26

Documento Digitalizado
27/06/2025 12:49

Autos preparados para expedição
29/04/2025 17:35

Prazo em Curso
22/04/2025 15:06

Juntada de Ofício
15/04/2025 16:33

Documento Digitalizado
15/04/2025 16:10

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:33

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 14:56

Documento Digitalizado
12/04/2025 18:06

Expedição em análise para assinatura
12/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Benetti Figueiredo (OAB 431391/SP) Processo 0900315-97.2023.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Da Silva Alcantara - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 204, "Ante a desistência do prazo de recurso de apelação (f. 203), certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as determinações finais da sentença (f. 165/166).

No mais, referente à manifestação de f. 175/182, a Lei de Execução Penal dispõe em seu art. 66 que cabe ao Juízo da Execução determinar a forma de cumprimento da pena."
07/04/2025 22:34

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 19:07

Emissão da Relação
04/04/2025 19:06

Autos preparados para expedição
03/04/2025 20:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 20:54

Despacho Saneador
01/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Benetti Figueiredo (OAB 431391/SP) Processo 0900315-97.2023.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Da Silva Alcantara - Intimando o(a) patrono(a) do(a) sentenciado(a) para apresentar razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
27/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:36

Emissão da Relação
24/03/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 18:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:47

Juntada de Carta precatória
13/03/2025 18:47

Documento Digitalizado
12/03/2025 16:54

Documento Digitalizado
12/03/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 18:27

Autos preparados para expedição
07/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:07

Prazo em Curso
30/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:01

Autos preparados para expedição
21/01/2025 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:41

Prazo em Curso
18/11/2024 13:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/11/2024 13:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/11/2024 18:43

Autos preparados para expedição
05/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:01

Expedição de Carta precatória.
04/11/2024 17:10

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 16:03

Recebidos os autos do Ministério Público
04/11/2024 16:03

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 18:30

Autos preparados para expedição
01/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:29

Autos entregues em carga ao Defensor
31/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:34

Registro de Sentença
31/10/2024 17:33

Sentença Condenatória
31/10/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 01:50:09, Vara Única.
30/10/2024 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
24/10/2024 19:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:28

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2024 16:06

Juntada de Carta precatória
22/10/2024 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 13:08

Juntada de Ofício
16/10/2024 18:38

Prazo em Curso
16/10/2024 14:16

Autos preparados para expedição
16/10/2024 13:05

Documento Digitalizado
16/10/2024 13:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 16:01

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 15:11

Juntada de Carta precatória
15/10/2024 15:04

Juntada de Carta precatória
27/09/2024 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:01

Autos preparados para expedição
26/09/2024 18:53

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 18:29

Prazo em Curso
20/09/2024 13:18

Autos preparados para expedição
20/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:12

Juntada de Ofício
19/09/2024 08:51

Expedição de Ofício.
19/09/2024 08:49

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 18:55

Expedição em análise para assinatura
12/09/2024 18:25

Autos preparados para expedição
11/09/2024 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 17:36

Manifestação do Ministério Público
08/09/2024 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2024.
08/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 17:06

Juntada de Mandado
30/08/2024 17:06

Juntada de NULL
30/08/2024 17:06

Juntada de Mandado
30/08/2024 17:05

Juntada de NULL
29/08/2024 17:11

Juntada de NULL
29/08/2024 17:11

Juntada de Mandado
29/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:10

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2024 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 16:54

Juntada de NULL
20/08/2024 16:54

Juntada de Mandado
19/08/2024 19:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 14:57

Prazo em Curso
15/08/2024 12:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2024 12:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:05

Autos preparados para expedição
14/08/2024 10:33

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 16:11

Expedição de Carta precatória.
13/08/2024 14:47

Autos preparados para expedição
13/08/2024 14:47

Juntada de Ofício
13/08/2024 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 12:52

Documento Digitalizado
12/08/2024 18:09

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:09

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:07

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:53

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 15:15

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2024 15:15

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 13:27

Autos preparados para expedição
12/08/2024 11:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 11:52

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:50

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:47

Autos entregues em carga ao Defensor
29/07/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 18:49

Proferida decisão interlocutória
26/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 02:45:00, Vara Única.
25/06/2024 07:57

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/06/2024 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor
19/06/2024 17:01

Juntada de Carta precatória
21/05/2024 13:17

Prazo em Curso
20/05/2024 13:05

Autos preparados para expedição
20/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:58

Expedição de Carta precatória.
15/05/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 13:11

Juntada de NULL
02/05/2024 13:11

Juntada de Mandado
10/04/2024 09:04

Prazo em Curso
10/04/2024 08:59

Documento Digitalizado
10/04/2024 08:59

Juntada de Ofício
10/04/2024 08:59

Documento Digitalizado
09/04/2024 13:59

Autos preparados para expedição
09/04/2024 13:57

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:27

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 10:25

Evolução da Classe Processual
09/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 13:09

Autos preparados para expedição
28/02/2024 12:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 12:18

Recebida a denúncia
27/02/2024 10:32

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:17

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2024 01:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:14

Autos entregues em carga ao Promotor
09/02/2024 10:14

Documento Digitalizado
05/02/2024 14:33

Juntada de Ofício
02/02/2024 14:28

Juntada de Ofício
02/02/2024 14:28

Juntada de Ofício
01/02/2024 16:05

Autos preparados para expedição
01/02/2024 13:44

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:44

Documento Digitalizado
01/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
01/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
01/02/2024 11:51

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 07:29

Autos preparados para expedição
30/01/2024 07:29

Documento Digitalizado
30/01/2024 07:29

Documento Digitalizado
26/01/2024 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:43

Processo Desarquivado
22/11/2023 10:10

Autos preparados para expedição
22/11/2023 09:59

Processo Reativado
30/10/2023 19:06

Manifestação do Ministério Público
26/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:15

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
26/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 17:12

Documento Digitalizado
26/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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