18/09/2025 10:25

Prazo em Curso
18/09/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804946-23.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Nathalia Banhara dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Recorrido: Nathalia Banhara dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.

A Turma condena os recorrentes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência deste, sobre o valor da causa.

Suspende-se, contudo, a exigibilidade da condenação imposta à parte autora, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça ora deferida (art. 98, §3º, do CPC).
17/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 10:20

Não-Provimento
17/09/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
17/09/2025 08:30

Julgado
16/09/2025 01:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/09/2025 04:53

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
08/09/2025 18:32

Incluído em pauta para 08/09/2025 06:32:08 local.
08/09/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 14:07

Inclusão em Pauta
05/09/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:43

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:07 local.
02/09/2025 00:01

Julgamento Adiado
02/09/2025 00:01

Retirado de Pauta
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:37

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:37:11 local.
19/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 08:24

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/05/2025 07:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804946-23.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Nathalia Banhara dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Recorrido: Nathalia Banhara dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 19:36

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio
16/05/2025 13:39

Processo Cadastrado
16/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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