30/06/2025 05:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 05:01

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:34

Recebidos os autos
11/06/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:53

Homologada a Transação
05/06/2025 18:53

Recebidos os autos
05/06/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:02

Recebidos os autos
21/05/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801909-51.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Mantovani Martines - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801909-51.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Mantovani Martines - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:05

Recebidos os autos
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801909-51.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Mantovani Martines - Despacho: (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
01/04/2025 05:15

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 04:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 04:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 04:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:05

Recebidos os autos
31/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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