TJMS - 0908445-13.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 11:06
Transitado em Julgado em data
-
28/07/2025 10:53
Transitado em Julgado em data
-
22/05/2025 08:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
-
03/04/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 09:49
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Manoel Miguel dos Santos - réu-revel Processo 0908445-13.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Miguel dos Santos - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
21/03/2025 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2025 14:08
Autos preparados para expedição
-
20/03/2025 14:05
Emissão da Relação
-
07/03/2025 14:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:54
Registro de Sentença
-
07/03/2025 14:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/03/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 15:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
-
20/12/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 20:45
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 19:01
Autos preparados para expedição
-
05/12/2024 22:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/12/2024 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 08:21
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
05/06/2024 07:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
-
02/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:32
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 08:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2024 08:03
Proferida decisão interlocutória
-
23/04/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 02:25
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:47
Autos preparados para expedição
-
07/03/2024 09:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2024 09:30
Despacho Saneador
-
05/03/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 16:16
Processo Desarquivado
-
25/12/2023 04:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2023 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/08/2023 03:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/01/2023 03:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/12/2022 03:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2022 12:59
Arquivado Provisoriamente
-
30/06/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 12:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.
-
06/12/2020 00:40
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 09:46
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 09:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 07:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/10/2020 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 12:35
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/05/2020 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 01:30
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 10:50
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 10:50
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2019 14:55
Expedição de Carta.
-
12/12/2016 14:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/12/2016 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2016 07:30
Conclusos para despacho
-
06/12/2016 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2016
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808474-38.2024.8.12.0110
Tiago Waldow Teruya
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 17:25
Processo nº 0806348-78.2025.8.12.0110
Elizeu Dionizio Sociedade Individual de ...
Viviane da Silva Goncalves
Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/05/2025 13:14
Processo nº 0800978-22.2014.8.12.0008
Municipio de Corumba/Ms
Edmundo Marcelino do Nascimento- ME
Advogado: Joel Cesar Bruno Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2014 11:33
Processo nº 0817192-75.2015.8.12.0001
Samir Nammoura
Marcelina Correia
Advogado: Jean Samir Nammoura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2015 15:54
Processo nº 0915090-15.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Roberson Padilha Ferro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2020 00:42