08/04/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Guimarães (OAB 363300/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0006113-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Augusto Reis Vale - Réu: Banco do Brasil S/A - Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo extinto sem resolução do mérito nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar o requerente ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais porque não cabíveis nesta fase nos Juizados Especiais.

Defiro as benesses da justiça gratuita ao requerente.
19/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:44

Recebidos os autos
24/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:43

Indeferida a petição inicial
21/02/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:49

Recebidos os autos
13/01/2025 17:49

Declarada incompetência
27/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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