TJMS - 0072831-34.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *15.***.*44-70

Advogados

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:28

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 19:22

    Processo Desarquivado

  • 07/07/2025 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 16:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/06/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 08:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

  • 11/04/2025 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:16

    Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0072831-34.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valmir de Oliveira Santos -

    Vistos.

    Face o lapso temporal transcorrido, manifestem as partes se persiste seu interesse no prosseguimento da presente execução fiscal.

    Não manifestado interesse, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da LEF.

    Após o prazo máximo de 01 (um) ano, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos pelo prazo da prescrição quinquenal (art. 40, § 2º, da LEF).

    Decorrido o prazo do arquivamento, vista ao exequente, inclusive para os efeitos do disposto no § 4º do art. 40 da LEF.

  • 20/03/2025 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2025 09:16

    Autos preparados para expedição

  • 19/03/2025 08:25

    Emissão da Relação

  • 12/03/2025 15:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 20:31

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 19/03/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 07:50

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2021.

  • 20/10/2021 03:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/10/2021 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 13:13

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 03:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 03:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/05/2021 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 12:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2020 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2020 03:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2020 02:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/10/2020 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/03/2020 01:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2020 03:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2019 01:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/09/2019 05:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 04:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2019 05:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/01/2019 05:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2018 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2018 03:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 03:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/02/2018 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/09/2017 14:00

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/09/2017 17:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2017.

  • 14/08/2017 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 08:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2017 08:20

    Despacho Saneador

  • 28/07/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2017 13:46

    HP/Baixa da parte

  • 11/04/2017 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2017 09:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/03/2017 16:13

    Despacho Saneador

  • 30/07/2015 16:07

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de NULL

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 25/01/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 25/10/2012 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 09/08/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/08/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/04/2011 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 13/04/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 25/03/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 18/03/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 01/07/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 25/11/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 19/11/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/11/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2003

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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