TJMS - 0000976-49.2018.8.12.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEO FLORES BRITES

CPF *97.***.*46-91

Advogados

CICERO ULISSES OTTO

OAB: 23862/MS

CPF *05.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 17:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/04/2023 08:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/04/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:35

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0000976-49.2018.8.12.0104/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Leo Flores Brites Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Vistos, etc.

    Tendo em vista que o art. 998 do CPC/2015 dispõe que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", cabível o acolhimento do pedido de desistência.

    Isto posto, ante o manifesto interesse em desistir do presente recurso HOMOLOGO o pedido formulado à fl. 20.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios.

    Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/04/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 15:06

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 05/04/2023 13:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/04/2023 17:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 15:10

    Inclusão em Pauta

  • 27/03/2023 19:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 19:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 19:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 02:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 18:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 18:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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