31/08/2025 12:25

Informação do Sistema
31/08/2025 12:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:55

Documento Digitalizado
12/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 13:25

Autos preparados para expedição
23/05/2025 17:34

Prazo em Curso
23/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:31

Autos preparados para expedição
23/05/2025 14:30

Processo Reativado
19/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:22

Autos preparados para expedição
06/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 16:15

Expedição de NULL.
06/05/2025 15:02

Autos preparados para expedição
05/05/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:17

Expedição de NULL.
22/04/2025 12:31

Autos preparados para expedição
19/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:11

Autos preparados para expedição
08/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:09

Documento Digitalizado
08/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 18:06

Expedição de NULL.
25/03/2025 18:06

Expedição de NULL.
19/03/2025 16:49

Prazo em Curso
19/03/2025 10:20

Prazo em Curso
19/03/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0003927-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 773,55 (setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), a ser corrigido pelo IGPM/FGV partir do desembolso (07/04/23) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/03/2025 21:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:57

Autos preparados para expedição
17/03/2025 11:55

Emissão da Relação
21/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:27

Registro de Sentença
21/02/2025 16:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/02/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 15:00

Expedição de NULL.
29/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 02:51:13, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/10/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/11/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/09/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:25

Prazo em Curso
02/09/2024 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 11:44

Expedição de Carta.
02/09/2024 11:25

Autos preparados para expedição
29/08/2024 13:33

Autos preparados para expedição
29/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/08/2024 14:55

Documento Digitalizado
28/08/2024 14:55

Documento Digitalizado
28/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:54

Documento Digitalizado
09/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807399-27.2025.8.12.0110

Tvmixms Led Propaganda e Publicidade Ltd...

Univet Clinica Veterinaria LTDA - EPP

Advogado: Mariana Marques Fogaca de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2025 22:11

Exibir Processo

Processo nº 1404686-69.2025.8.12.0000

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Adriano Correa Hermeto

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0930439-82.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcos Daniel de Maria Souza

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0807402-79.2025.8.12.0110

Tvmixms Led Propaganda e Publicidade Ltd...

V P Farias Comercio Atacadista

Advogado: Mariana Marques Fogaca de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0807106-93.2025.8.12.0001

Rafael Jose da Silva Neto

Prefeitura Municipal de Campo Grande/Ms

Advogado: Thiago Vargas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 09:50

Exibir Processo